Detalhes do Processo
Processo nº 1721/2021           Data Entrada 01/03/2021 14:15:00
Situação Processo decidido
Origem FUNDO ESTADUAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CNPJ: 17.996.917/0001-90
Entidade Vinculante SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CIÊNCIA TECNOLOGIA TURISMO E CULTURA - CNPJ: 05.025.468/0001-54
Responsável(eis) MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA - CPF: 28328345153
Classe/Assunto 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS / 12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 - Exercício 2020
Distribuição QUARTA RELATORIA
Relator Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Representante do MPC Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
13 TERMO DE ARQUIVAMENTO 1299/2022 19/07/2022 14:29:41
12 DECLARAÇÃO DE ENVIO 871/2022 23/06/2022 10:17:00
11 OFÍCIO 888/2022 20/06/2022 14:33:20
10 CERTIDÃO 1679/2022 20/06/2022 13:16:50
9 EXTRATO DE DECISÃO 952/2022 20/06/2022 11:28:50
8 ACÓRDÃO 275/2022
Pub. BO nº 3032 em 20/06/2022
 15/06/2022 10:01:15
7 VOTO 135/2022 15/06/2022 10:01:15
6 RELATÓRIO DO PROCESSO 131/2022 02/06/2022 14:54:30
5 DESPACHO 656/2022
02/06/2022 14:20:03
4 PARECER 606/2022 24/05/2022 16:21:27
3 DESPACHO 549/2022
11/05/2022 09:47:04
2 ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 46/2022 13/04/2022 17:38:06
1 AUTUAÇÃO 2086951/2021 11/03/2021 16:50:50

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 35ª Sessão Ordinária Videoconferência Segunda Câmara 14/06/2022 - 15:30:00

Decisão Resultado Ementa
ACÓRDÃO 275/2022
Pub. BO nº 3032 em 20/06/2022
CONTAS REGULARES
ADMINISTRATIVO. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR. SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO. SUPERÁVIT FINANCEIRO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. CONTAS REGULARES.